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Lindiberto Tenório de Menezes
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário ·
há 8 anos
Andamento do Processo n. 1016390-78.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - 20/03/2018 do TJSP
Nº 1016390-78.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Lindiberto Tenorio de Menezes - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO...
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário ·
há 8 anos
Andamento do Processo n. 1016390-78.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - 15/05/2018 do TJSP
Nº 1016390-78.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São Paulo - Recorrido: Lindiberto Tenorio de Menezes - Assim, REJEITO os embargos de declaração. - Magistrado(a)...
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Tribunal de Justiça de Roraima
Jurisprudência ·
há 16 anos
Tribunal de Justiça de Roraima TJ-RR: XXXXX RR
APELAÃÃO CRIMINAL - FURTO SIMPLES - RECONHECIMENTO DO FURTO DE USO - IMPOSSIBILIDADE - CONDENAÃÃO MANTIDA. Estando o acervo probatório coerente e harmônico no sentido de imputar ao acusado a ...
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